Processo físico
Solicitando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, aos Líderes das Bancadas e ao Fórum Parlamentar Catarinense, apoio para aprovação, com urgência, dos Projetos de Decreto Legislativo d Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nºs 157/15, 158/15, 160/15 e 161/15, que sustam a aplicação do Decreto nº 8.497/15 que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas.
| Entrada | 20/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
20/08/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
20/08/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária
20/08/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado e-mail às Lideranças
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/03/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/03/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/03/2016
Coordenadoria de Documentação