Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0781.6/2015

Solicitando à Banca Catarinense junto ao Congresso Nacional, que votem a favor do Projeto de Lei PLC 28/2015, rejeitando o veto 26.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0782.7/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0783.8/2015

Parabenizando o Presidente da Associação Catarinense de Supermercados, pela 28ª Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercados.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0784.9/2015

Parabenizando o Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina, pela passagem dos 20 anos de fundação dessa Federação.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0785.0/2015

Parabenizando o Prefeito Municipal de Turvo, pela 22ª Festa do Colono e pela 14ª Arrancada Catarinense de tratores de Turvo.

Entrada
18/08/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0210.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0210.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre critérios e restrições para comercialização de produtos em feiras e eventos transitórios no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
18/08/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0211.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0089.4/2015, cuja ementa diz: "Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro em locais públicos e privados, voltados para o divertimento, onde houver concentração popular.".

Entrada
18/08/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0212.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0259.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
18/08/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0647.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
17/08/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0102.9/2015

Manifestando à Presidente da Pastoral da Criança de Santa Catarina, louvor pelos 30 anos de sua fundação.

Entrada
17/08/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada