Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma Clínica de Especialidades Terapêuticas na APAE do Município de Urussanga.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a limpeza do mato no acostamento e construção de recuos para ônibus ao longo da Rodovia estadual SC-437, denominada Rodovia Portinho Bittencourt, no trecho entre Nova Brasília e Imaruí.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando ações emergenciais para melhorias no trecho de 7 km da Rodovia SC-120, localizado entre o Município de Três Barras e a Rodovia BR-280.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a modificação do Decreto nº 1.955, de 20/12/13, que introduz a Alteração 3.278 no RICMS/SC-01, para ampliar as regras e os limites individuais de venda dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implementação de programa de conscientização sobre Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para alunos das escolas da rede pública no Estado.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na construção de uma lombada na Rodovia João Gualberto Soares, nº 5330, nas imediações do Mercado Dois Irmãos, no Bairro Rio Vermelho, no Município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando ações para o credenciamento do Hospital Tereza Ramos para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia, nos termos da Portaria nº 2.920, de 1998, do Ministério da Saúde, no Município de Lages.
Dirigida à Presidente da República, solicitando a disponibilização de mais funcionários da Receita Federal para laborar no Complexo Portuário do Rio Itajaí-Açu, nos Municípios de Itajaí e Navegantes.