Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0513.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre obrigatoriedade das operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, as empresas prestadoras de energia elétrica e as operadoras de TV por assinatura a divulgarem e manterem estabelecimento físico em cada Cidade do Estado de Santa Catarina para atendimento presencial ao consumidor.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0460.3/2015, cuja ementa diz: "Obriga as academias de ginástica, musculação e afins a disponibilizar, em local visível e adequado, "kits" de primeiros socorros, incluindo tensíômetro digital, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0502.7/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0456.7/2015, cuja ementa diz: "Cria o Serviço de Acolhimento Juvenil em República para os egressos de instituições de acolhimento e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0618.3/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 3.168, de 1963, que declara de utilidade pública o Centro Espírita Caridade de Jesus, de São Francisco do Sul.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0453.4/2015, cuja ementa diz: "Institui subsídio para compra de fraldas geriátricas descartáveis, destinado às pessoas com deficiência.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2015, cuja ementa diz: "Cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Furto e Roubo e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem na 1ª Série do Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública estadual e particulares na forma que menciona, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas para implantação de acessibilidade às pessoas com deficiência nas Escolas Públicas de Santa Catarina.
Processo físico
Parabenizando os Professores Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, Dr. Salvador Claro Neto, Dr. Renato Meneguello, Dr. Durvnei Augusto Maria, Dr. Otaviano Mendonça Ribeiro Filho, Dr. Marcos Vinícius de Almeida e do Colaborador Carlos Kennedy Witthoeft, por pesquisarem a Fosfoetanolamina Sintética, levando esperança de vida a pacientes com Neoplasia.