Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 57.981 - 57.990 de 97.854

Processo físico

RQS/1227.0/2015

Parabenizando o Presidente da EPAGRI pelos relevantes serviços prestados aos Agricultores, Psicultores e Apicultores do Estado.

Entrada
03/12/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1228.1/2015

Cumprimentando o Desembargador Torres Marques, pela eleição ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entrada
03/12/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1229.2/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/12/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1230.6/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Belo do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
03/12/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0432.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0700.7/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA), de Mafra, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
03/12/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0433.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0568.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Neotrentina (ASN), de Nova Trento, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
03/12/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0886.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da pavimentação da Rodovia SC-477, trecho entre os Municípios de Papanduva e Canoinhas.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0887.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia SC-418, com melhoria da sinalização viária, roçada e trabalho de tapa-buracos, entre a BR-101 e o Município de São Bento do Sul.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Julio Cesar Ronconi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0888.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação e revitalização da Rodovia SC-415, trecho que liga o Município de Garuva à BR-101 e faz divisa com o Estado do Paraná.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0889.4/2015

Dirigida ao Presidente do SICOOB, solicitando a instalação de uma agência em Balneário de Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada