Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0890.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação e instalação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FEPD), instituído pelo art. 15 da Lei 15.115, de 19 de janeiro de 2010.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0202.5/2015

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca da existência de caso de Microcefalia e Zika Virus no Estado.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0203.6/2015

Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre a possibilidade de ser instado no Campus da Udesc, do Município de balneário Camboriú, um dos Centros de Inovação que estão sendo implantados no Estado.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0204.7/2015

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca do prazo para a finalização da obra da Escola Estadual Prefeito Higino joão Pio, no Bairro das Nações, em Balneário Camboriú.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1204.4/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1205.5/2015

Requer apreciação pelo Plenário do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 0348.4/15.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1206.6/2015

Requer apreciação pelo Plenário do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 0352.0/15.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1207.7/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1208.8/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Belo do Sul, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1209.9/2015

Cumprimentando o Presidente do CDL de Cocal do Sul, pela abertura do COCAL LUZ 2015.

Entrada
02/12/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada