Processo físico

RQX/0439.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0460.3/2015, cuja ementa diz: "Obriga as academias de ginástica, musculação e afins a disponibilizar, em local visível e adequado, "kits" de primeiros socorros, incluindo tensíômetro digital, e adota outras providências.".

Entrada 08/12/2015
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0505/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1446/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Conselho Regional de Educação Física de SC - CREF3/SC, através do Ofício GPS/DL/1447/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº168/SCC-DIAL-GEMAT, de 19/02/2016

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0460.3/2015

  • Lido no Expediente

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6097, de 21/10/2015

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    22/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    22/10/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    29/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    29/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    29/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    02/05/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    31/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    07/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    07/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/07/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 360/16, de 07/11/2016

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2016

    Coordenadoria de Documentação