Processo físico

RQX/0445.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem na 1ª Série do Ensino Fundamental, nas escolas da rede pública estadual e particulares na forma que menciona, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 08/12/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0504/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1445/2015, de 09/12/2015

    11/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº177/SCC-DIAL-GEMAT, de 23/02/2016

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0259.4/2015

  • Lido no Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.856, de 14/07/15

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    07/08/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    17/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    17/11/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    02/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Ricardo Guidi por abdicação do Relator indicado

    01/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    01/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    05/12/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. João Amin por abdicação do Relator indicado

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    02/03/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação