Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de São Francisco do Sul e Rio do Sul, pela passagem dos respectivos aniversário de emancipação político-administrativa.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vidros temperados ou laminados nas escolas estaduais.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0016.5/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, refente ao exercício de 2015.".
Entrada
12/04/2016
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0546.8/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa Água Boa nos estabelecimentos comerciais, industriais, nas escolas públicas e logradouros públicos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da venda de tricloroetileno e de antirrespingo de solda a menores de 18 (dezoito) anos de idade em todo o Território do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0413.7/2015, cuja ementa diz: "Obriga as concessionárias deixarem a disposição de interessados imagens colhidas pelas câmeras instaladas na extensão das rodovias do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0029.3/2016, cuja ementa diz: "Obriga a instalação de coberturas em terrenos utilizados para armazenamento de veículos automotores ou equipamentos destinados a leilões públicos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2016, cuja ementa diz: "Garante a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas para mulheres sobre as licitações e os contratos administrativos pertinentes a obras públicas.".