Processo físico

RQX/0053.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0413.7/2015, cuja ementa diz: "Obriga as concessionárias deixarem a disposição de interessados imagens colhidas pelas câmeras instaladas na extensão das rodovias do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 12/04/2016
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0099/2016, de 12/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0131/2016, de 12/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF/GPS/DL/0132/2016, de 12/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em SC, através do OF/GPS/DL/0133/2016, de 12/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 574/SCC-DIAL-GEMAT, de 06/05/2016

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    13/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0413.7/2015

  • Lido no Expediente

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.894, de 24/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    24/09/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    13/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    13/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    13/05/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Amin

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 291/17, de 11/07/2017

    12/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/07/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2017

    Coordenadoria de Documentação