Processo físico

RQX/0049.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vidros temperados ou laminados nas escolas estaduais.".

Entrada 12/04/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0096/2016, de 12/04/2016

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0128/2016, de 12/04/2016

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 575/SCC-DIAL-GEMAT, de 06/05/2016

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    11/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0074.8/2016

  • Lido no Expediente

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.971, de 30/03/2016

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    31/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    31/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    31/03/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    11/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    11/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    11/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    11/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. n° 253/16, de 12/07/2016

    13/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/07/2016

    Coordenadoria de Documentação