Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 57.191 - 57.200 de 97.858

Processo físico

RQX/0056.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0044.2/2016, cuja ementa diz: "Institui mês de conscientização contra o mosquito "Aedes aegypti", no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/04/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0057.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2016, cuja ementa diz: "Institui o Dia Estadual de conscientização sobre o Orçamento Familiar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/04/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0058.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0561.7/2015, cuja ementa diz: "Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Antonio Heronaldo de Sousa.".

Entrada
12/04/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0156.7/2016

Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina solicitando a instalação de passarela ou de lombada eletrônica nas proximidades da ponte do Rio Água Verde, na BR-280, trevo de acesso aos Municípios de Três Barras e Canoinhas.

Entrada
11/04/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0055.8/2016

Manifestando aos Presidentes da Câmara Federal e do Senado apoio á PEC 412, que prevê autonomia financeira e administrativa para a Polícia Federal.

Entrada
11/04/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0038.0/2016

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Procurador Geral do Estado, informações sobre a dívida ativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/04/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0336.0/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Papanduva, pelo aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/04/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0337.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/04/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0342.9/2016

Cumprimentando os Presidentes do Clube Atlético Tubarão, do Camboriú Futebol Clube e do Grêmio Esportivo Juventus, pelos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
11/04/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0343.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
11/04/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver