Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 57.151 - 57.160 de 97.858

Processo físico

RQS/0369.9/2016

Cumprimentando o senhor Roberto Michels pela posse na Presidência da Associação Empresarial do Vale do Braço do Norte (ACIVALE).

Entrada
13/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0370.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0371.3/2016

Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba pela passagem do aniversário de 16 anos de fundação.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0372.4/2016

Cumprimentando o Coordenador da Rádio CBN Diário de Santa Catarina, pelos 20 anos de fundação.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0374.6/2016

Requer apreciação pelo Plenário do Parecer contrário da Comissão de Constituição ao PL/0118.3/2015.

Entrada
13/04/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

RQX/0060.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0267.4/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre informação ao consumidor da diferença percentual entre o valor do litro da gasolina automotiva e do litro do etanol combustível.".

Entrada
13/04/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0061.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0700.7/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA), de Mafra, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
13/04/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0062.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0325.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
13/04/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0063.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0524.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Dom Joaquim, de Sombrio, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
13/04/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0157.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando agilidade na liberação de licenças ambientais para produção suinícola no Município de Lindóia do Sul.

Entrada
12/04/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada