Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0330.8/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos de comunicação ao proprietário, no caso de guinchamento de veículo estacionado irregularmente, e adota outras providências.".

Entrada
25/10/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0331.9/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0133.2/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
25/10/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0332.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, a regularização fundiária e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
25/10/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0333.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a realização gratuita dos exames Parcial de Urina Tipo I e Creatinina Sanguínea, para o cidadão incluso no grupo de risco de doença renal crônica, na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/10/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0448.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção e quadra poliesportiva coberta na Escola de Ensino Fundamental Augusto Colatto, no Município de Xanxerê.

Entrada
20/10/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0192.5/2016

Apelado ao Ministro das Cidades pela retomada do Programa Nacional de Habitação Rural.

Entrada
20/10/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0137.2/2016

Solicitando ao Secretário da Agricultura informações referentes ao motivo das indenizações não terem sido pagas aos criadores de animais sacrificados nos casos de brucelose bovina no Município de Seara.

Entrada
20/10/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1078.5/2016

Solicitando ao Secretário da Saúde a regularização com urgência dos medicamentos de uso contínuo e referência para portadores de Hepatite B.

Entrada
20/10/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1079.6/2016

Cumprimentando a Diretoria do Educandário Santa Catarina pelo aniversário de fundação.

Entrada
20/10/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1080.0/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/10/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada