Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0460.1/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando, em caráter emergencial, a recuperação do asfalto com serviços de tapa-buraco, corte de vegetação e melhoria da sinalização da Rodovia SC - 108, no trecho entre Criciúma e Orleans.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0193.6/2016

Apelando ao Líder da Bancada Catarinense no Congresso Nacional e ao Ministro das Cidades pela adoção de medidas de incentivo aos pequenos produtores rurais do Estado, bem como a retomada imediata do Programa Nacional de Habitação Rural.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0194.7/2016

Manifestando apoio ao Prefeito de Fraiburgo nesse momento difícil em decorrência da forte chuva de granizo que atingiu o município deixando inúmeras famílias desabrigadas.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0195.8/2016

Manifestando Reconhecimento aos Presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado e ao do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Santa Catarina, pelo trabalho desenvolvido na agricultura catarinense com a difusão de programas de treinamento, cursos e capacitações que fomentam o agronegócio no Estado.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0196.9/2016

Manifestando apoio e reconhecimento à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Regional Santa Catarina e seus voluntários pela iniciativa da realização do mutirão de reconstrução mamária.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0197.0/2016

Solicitando ao Governador do Estado a liberação imediata de recursos para pagamento dos repasses em atraso da Secretaria da Saúde para os Municípios.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0198.0/2016

Solicitando ao Exmo. Senhor Presidente da República e ao Ministro da Justiça e Cidadania, mediação democrática em relação ao movimento de jovens estudantis do IFSC; contra a PEC 241 e a MP 746.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0199.1/2016

Manifestando ao Ministro da Saúde, apoio ao pedido de reconhecimento do Hospital Regional do Oeste como "Hospital de Ensino".

Entrada
25/10/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0138.3/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes à extinção da COHAB/SC.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1083.2/2016

Manifestando pesar ao Prefeito de Lages Senhor Elizeu Mattos, pelo falecimento da Senhora Cristiane Garcez Mattos.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada