Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1084.3/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Pescaria Brava pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1085.4/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1086.5/2016

Solicitando ao Presidente do DETER informações acerca dos recursos públicos empregados na gratuidade da travessia do Ferry Boat entre Itajaí e Navegantes.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1087.6/2016

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas informar de o DETER já solucionou os problemas apontados no Edital do Processo Licitatório que pretende escolher a empresa responsável pela travessia entre Itajaí e Navegantes, por Ferry Boat e Balsa, que se encontra suspenso.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1088.7/2016

Solicitando ao Presidente do DETER informações sobre a situação atual do Processo de Licitação desencadeada em agosto e 2014 para a concessão da travessia por Ferry Boat e Balsa, entre as cidades de Itajaí e Navegantes.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1089.8/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1090.1/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Pescaria Brava e Itaiópolis, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1091.2/2016

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itaiópolis, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0327.2/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de integração dos sistemas de controle de veículos em estacionamentos particulares ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SINESP CIDADÃO).".

Entrada
25/10/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0329.4/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2016, cuja ementa diz: "Institui a Olimpíada de Xadrez nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
25/10/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada