Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0341.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0650.3/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Catarinense Livre do Meio Ambiente (UNICALIVRE), de Tubarão, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
26/10/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0450.0/2016

Dirigida ao Ministro das Cidades solicitando a retomada das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0451.0/2016

Dirigida ao Ministro das Cidades solicitando a liberação de recursos para dar continuidade ao Programa Nacional de Habitação Rural no Município de Papanduva.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0452.1/2016

Dirigida ao Ministro da Saúde solicitando providências para solucionar, imediatamente, a falta dos medicamentos antivirais ADEFOVIR e ENTECAVIR, utilizados por pacientes portadores com Hepatite B.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0453.2/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma Unidade Neonatal, no âmbito do SUS no Município de Videira.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0454.3/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando celebrar Termo de Cooperação Técnica entre a Polícia Militar e a Secretaria da Saúde a fim de ampliar o Suporte Avançado de Vida.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0455.4/2016

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça solicitando a prorrogação do prazo de validade do concurso público por meio do Edital nº 034/2014.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0456.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção e revitalização da ponte sobre o Rio Uruguai, na Rodovia BR - 153, no trecho localizado entre os Municípios de Concórdia e Marcelino Ramos.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0458.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando em caráter emergencial, a recuperação do asfalto, com serviços de tapa-buraco, corte de vegetação e melhoria da sinalização, da Rodovia SC - 445, especialmente nos trechos entre os Municípios de Criciúma e Balneário Rincão, bem como entre Urussanga e Morro Grande.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0459.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando, em caráter emergencial, a revitalização do asfalto, com serviços de tapa-buraco, corte de vegetação e melhoria da sinalização da Rodovia SC-390, no trecho entre os Municípios de Orleans e Lauro Müller.

Entrada
25/10/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada