Processo físico

RQX/0332.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0330.5/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, a regularização fundiária e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 25/10/2016
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0350/2016, de 25/10/2016

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1056/2016, de 25/10/2016

    26/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0330.5/2016

  • Lido no Expediente

    18/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.058, de 21/10/2016

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    20/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    20/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    30/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    30/11/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    06/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    16/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    06/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    06/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0159.1/2016

    09/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça