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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0385.9/2016, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 16.794, de 2015, que "Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências", para incluir estratégia na Meta de garantir o ensino do Contestado nos currículos escolares.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0026.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do PROERD CATARINENSE - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência "Fase Infanto-Juvenil" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0329.1/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política de Mobilidade Sustentável no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0290.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Segurança e Proteção Escolar nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0272.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prevenção das doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do agricultor, do pescador e do aquicultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0282.3/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a medição individualizada de consumo de água no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o AERUBU - Clube de Para-Quedismo, com sede no Município de São Miguel do Oeste.
*RECONSTITUÍDO".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0342.9/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) da grade musical das emissoras de rádio AM e FM, retransmissoras de sinal ou que possuam atividade comercial no Estado de Santa Catarina para a divulgação de músicas compostas ou interpretadas por artistas catarinenses. ".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2016, cuja ementa diz: "Fica assegurada a prioridade de vagas, às pessoas com deficiência, nas escolas públicas do Estado próximas à residência dos mesmos.".