Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0212.0/2017

Cumprimentando vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação Político-Administrativa.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0213.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Florianópolis e Caçador pelo aniversário de Emancipação Político Administrativa.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0038.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0528.2/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó. ".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0039.8/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0735.7/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau.".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0040.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0577.0/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville.".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0041.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0006.3/2017, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis.".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0042.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0007.8/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o encaminhamento de pessoas acidentadas, pelo Corpo de Bombeiros ou sistema móvel de atendimento de urgência assemelhado, aos hospitais conveniados aos seus planos de saúde.".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0043.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2016, cuja ementa diz: "Inclui o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0348.4/2016, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 10.501, de 1997, que "Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências", para o fim de disciplinar a dispensa da revista por portas eletrônicas de segurança individualizada. ".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0336.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto nas redes públicas de saúde do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
21/03/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada