Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0037.6/2017

Apelando ao Prefeito e ao Superintendente do Porto de de Itajaí pela manutenção da Base do Instituto Anjos do Mar Brasil no local onde hoje se encontra, ou que na iminente realocação, seja garantida sua capacidade operacional.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0038.7/2017

Apelando aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que o Congresso Nacional não aprove a PEC nº 287/2016.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0039.8/2017

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio à manutenção das isenções concedidas às entidades beneficentes de assistência social, Art. 195,§ 7º da Constituição Federal. (PEC 287/16, discute a retirada da referida isenção)

Entrada
21/03/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0024.5/2017

Solicitando ao Secretário do Estado de Turismo, Cultura e Esporte informações referente à existência de projetos para a construção de trapiches em Canasvieiras.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0199.9/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0207.3/2017

Solicitando ao Gerente da Empresa Tim a regularização do sinal de telefonia móvel e/ou instalação de antena repetidora em toda a extensão da BR-153, especialmente no trecho entre os Municípios de Irani a Porto União.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0208.4/2017

Solicitando as empresas TIM, VIVO, OI e CLARO,a instalação de antena repetidora de sinal de telefonia móvel nos Distritos de Caraíba e Nova Teutônia, no Município de Seara.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0209.5/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caçador pelo aniversário de emancipação político-administrativa

Entrada
21/03/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0210.9/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/03/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0211.0/2017

Cumprimentando o prefeito e o Presidente da Câmara de diversos municípios,pela passagem do aniversário de amancipação politico-administrativa

Entrada
21/03/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada