Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0272.1/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prevenção das doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do agricultor, do pescador e do aquicultor, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 21/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/03/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0085/2017, de 27/03/2017
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/135/2017, de 27/03/2017
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
05/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.046, de 15/09/2016
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
25/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
30/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 233/17, de 6/6/17
06/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/06/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/06/2017
Coordenadoria de Documentação