Processo físico

RQX/0050.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0255.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis.".

Entrada 21/03/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0084/2017, de 27/03/2017

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/134/2017, de 27/03/2017

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00024/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.390, de 11/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto

    25/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator Maurício Eskudlark

    16/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    16/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    16/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark pela MANUTENÇÃO do veto

    16/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    16/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto

    16/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 39ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0265/2019, de 15/05/2019

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/05/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/05/2019

    Coordenadoria de Documentação