Processo físico
Parabenizando o Secretário de Estado de Segurança Publica, pela posse da nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança de Massaranduba.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tijucas, pela passagem do respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Manifestando aos familiares da Senhora Neyla Bulhões , pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0395.0/2016, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0333.8/2016, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Atenção à Saúde da Mulher em Situação Prisional, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0152.5/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de apreensão, recolhimento ou retenção do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2017, cuja ementa diz: "Altera Lei n° 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para garantir mais dignidade, integridade física e bem-estar dos animais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2017, cuja ementa diz: "Institui os Jogos Universitários de Santa Catarina (JUSC), e adota outras providências.".