Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0173.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação de seção no portal da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil para atendimento de ocorrências envolvendo animais.".

Entrada
09/06/2017
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0414.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração no Edital 056/13 do Plano SC Saúde, para que seja autorizado o credenciamento de todos os prestadores de serviços de saúde aptos e interessados.

Entrada
08/06/2017
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0415.7/2017

Dirigida ao Gerente da Unidade Operacional 031 da ANATEL solicitando a melhoria na transmissão de sinal de telefonia móvel e internet no Município de Treze de Maio.

Entrada
08/06/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0088.6/2017

Apelando ao Governador do Estado ao atendimento urgente das reivindicações dos pacientes ostomizados, adquirindo e fornecendo as bolsas de Ostomia.

Entrada
08/06/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0573.0/2017

Requer apreciação pelo Plenário do Parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 173.0/16.

Entrada
08/06/2017
Autoria
Fernando Coruja
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0574.1/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/06/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0575.2/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/06/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0172.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0330.1/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2015.".

Entrada
08/06/2017
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0413.5/2017

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja incluído em edital de próximos concursos o cargo de Zootecnista.

Entrada
07/06/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0089.7/2017

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado e aos membros do Congresso Nacional, apoio à aprovação da PEC n°67 de 2016.

Entrada
07/06/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver