Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0204.0/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação de seção no portal da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil para atendimento de ocorrências envolvendo animais.".
| Entrada | 09/06/2017 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2017
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0535/2017, de 14/06/2017
21/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 1011/SCC-DIAL-GEMAT, de 01/08/2017
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
09/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
09/08/2017
Comissão de Segurança Pública
Anexado ao Processo
10/08/2017
Comissão de Segurança Pública
Lido no Expediente
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.185, de 18/10/2017
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
19/10/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/11/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 118ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 30 votos Não, e 0 - Providencie-se
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n°796/17 de 18/12/17
18/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.404, de 21/12/2017
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.218, de 03/01/2018
03/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.683, de 29/12/17
03/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/01/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/01/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/01/2018
Coordenadoria de Documentação