Processo físico

RQX/0175.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2017, cuja ementa diz: "Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências.".

Entrada 13/06/2017
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0267/2017, de 21/06/2017

    22/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0569/2017, de 21/06/2017

    23/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1024/SCC-DIAL-GEMAT, de 03/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0110.6/2017

  • Lido no Expediente

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.116, de 20/04/2017

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/04/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    10/08/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 342/17, de 23/08/2017

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/09/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/09/2017

    Coordenadoria de Documentação