Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0843.3/2017

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/09/2017
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0844.4/2017

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Ermo e Ponte Alta pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
12/09/2017
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0845.5/2017

Cumprimentando a Diretoria Executiva da Associação Comunitária Radiocom FM Chapecó, pela eleição e posse da gestão 2017-2019.

Entrada
12/09/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0253.1/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as regras de distribuição de recursos provenientes dos "royalties" e da participação especial provenientes dos contratos celebrados sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/09/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0254.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0323.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as parturientes forem internadas, e estabelece outras providências.".

Entrada
12/09/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0255.3/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2016, cuja ementa diz: "Inclui o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
12/09/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0256.4/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2017, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Compassos, de Florianópolis.".

Entrada
12/09/2017
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0257.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2017, cuja ementa diz: "Institui o Dia do Imposto Zero no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
12/09/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0258.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre dever de equipar os veículos de passeio 0Km (zero-quilômetro), comercializados no Estado de Santa Catarina, com pneu sobressalente nas mesmas dimensões e características utilizadas nos veículos.".

Entrada
12/09/2017
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0259.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a saúde do agricultor familiar exposto à radiação ultravioleta do sol e adota outras providências.".

Entrada
12/09/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada