Processo físico

RQX/0258.6/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0321.4/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre dever de equipar os veículos de passeio 0Km (zero-quilômetro), comercializados no Estado de Santa Catarina, com pneu sobressalente nas mesmas dimensões e características utilizadas nos veículos.".

Entrada 12/09/2017
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 374/2017, de 14/09/2017

    15/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1317/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0321.4/2017

  • Lido no Expediente

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.164, de 30/08/2017

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    31/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    31/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    31/08/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    31/10/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    06/12/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação por fim de legislatura - Art.181 do RIALESC

    02/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação