Processo físico

RQX/0259.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a saúde do agricultor familiar exposto à radiação ultravioleta do sol e adota outras providências.".

Entrada 12/09/2017
Autoria Mauro de Nadal
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 375/2017, de 14/09/2017

    15/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1318/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM), através do Ofício GPS/DL/1319/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Santa Catarina (FETAESC), através do Ofício GPS/DL/1320/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0310.1/2017

  • Lido no Expediente

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.161, de 24/08/2017

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    31/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    31/10/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    01/11/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    10/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    11/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    11/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    11/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    12/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    12/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Valduga

    12/12/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    12/12/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    17/12/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Saúde

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    18/12/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação