Processo físico

RQX/0254.2/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0323.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a presença de enfermeiras obstétricas e obstetrizes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que as parturientes forem internadas, e estabelece outras providências.".

Entrada 12/09/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 373/2017, de 14/09/2017

    15/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1313/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0323.6/2017

  • Lido no Expediente

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.165, de 1°/09/2017

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    31/10/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    31/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    31/10/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/12/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/08/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    16/10/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2018

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    05/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuído ao Relator José Milton Scheffer para relatar o voto vencedor

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação