Processo físico

RQX/0257.5/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2017, cuja ementa diz: "Institui o Dia do Imposto Zero no Estado de Santa Catarina. ".

Entrada 12/09/2017
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0377/2017, de 14/09/2017

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL), através do Ofício GPS/DL/1315/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) através do Ofício GPS/DL/1316/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1314/2017, de 14/09/2017

    20/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1421/SCC-DIAL-GEMAT, de 11/10/2017

    19/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 255/2017 - FCDL, de 30/10/2017

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 76367/2017 (FIESC), de 27/10/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/11/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0297.0/2017
  • Lido no Expediente

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.161, de 24/08/2017

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    24/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    24/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    13/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/11/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0068/18, de 13/03/2018

    13/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/0168.2/2018

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação do Parecer

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    15/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/01/2019

    Coordenadoria de Documentação