Processo físico
Parabenizando o Presidente da Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes pela inauguração das novas instalação desse Poder Legislativo Municipal.
Processo físico
Parabenizando o Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar pela Solenidade de Formatura do Projeto Cidadão da Paz.
Processo físico
Parabenizando o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina pela Solenidade de Formatura do Projeto Cidadão da Paz.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Itaiópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Requer apreciação pelo Plenário do Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 346.2/2017.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0036.8/2017, cuja ementa diz: "Consolida as Leis que dispõem sobre a Estrutura Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0035.7/2017, cuja ementa diz: "Consolida as Leis que instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0027.7/2017, cuja ementa diz: "Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 5º, do art. 1º da Lei Complementar nº 447, de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença gestação para a servidora efetiva e da licença paternidade ao servidor efetivo, cria a licença parental e e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0388.1/2017, cuja ementa diz: "Proíbe a cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva, taxa de prova, taxa de emissão de comprovante de matrícula e taxa de emissão de histórico escolar por parte das instituições privadas de ensino no âmbito do Estado de Santa Catarina.".