Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0307.9/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2017, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Mordaça.".

Entrada
24/10/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0736.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de verbas para reforma da Escola Básica Aloysius Back, no Município de Forquilhinha.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0737.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos para reforma da Escola Básica Luiz Tramontin, Município de Forquilhinha.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0738.1/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de lombada física com faixa de segurança na Rodovia SC-443, que liga os Municípios de Morro da Fumaça e Criciúma.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0739.2/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma do trevo localizado na Rodovia BR-153, que dá acesso aos Municípios de Alto Bela Vista, Peritiba, Ipira e Piratuba.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0740.6/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que regularize a situação do repasse mensal de caráter financeiro ao Hospital São Roque, localizado no Município de Luzerna.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0741.7/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que solucione e providencie a destinação correta de carcaças de animais, no âmbito do Estado.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0742.8/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a convocação dos excedentes aprovados no Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Edital nº 001/2015-CBM/SSP/SC.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0743.9/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma da pavimentação e ítens de sinalização do trecho da Rodovia SC-155 que faz ligação entre os Municípios de Xanxerê e Seara.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0744.0/2017

Dirigida ao Governador do Estado solicitando Projeto de Lei que verse sobre a alteração da Lei nº 10.297/96, sobre ICMS sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, a fim de propor a redução em 50% da base de cálculo nas saídas interestaduais tributadas em 12% de suínos originários do Estado.

Entrada
19/10/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver