Processo físico

RQX/0305.7/2017

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0027.7/2017, cuja ementa diz: "Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 5º, do art. 1º da Lei Complementar nº 447, de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença gestação para a servidora efetiva e da licença paternidade ao servidor efetivo, cria a licença parental e e estabelece outras providências.".

Entrada 24/10/2017
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0444/2017, de 30/10/2017

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1634/2017, de 30/10/2017

    10/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 078/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2018

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0027.7/2017

  • Lido no Expediente

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.171, de 20/09/2017

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    24/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    21/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2019

    Coordenadoria de Documentação