Processo físico
Apelando ao Presidente da República e ao Secretário Especial de Aquicultura e Pesca, por melhorias urgentes na estrutura física e de pessoal do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca em Santa Catarina.
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca dos motivos que levaram a edição da Resolução nº 02/2018, que promoveu o corte de assessor nas escolas públicas estaduais.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.
Processo físico
Solicitando ao Prefeito de Criciúma informações acerca do prazo para conclusão do laudo da Defesa Civil para o Centro de Educação Infantil Construindo o Futuro.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0064.6/2018, cuja ementa diz: "Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0611.7/2016, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2015.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0132.1/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.622, de 2005, que "Normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto - FESPORTE", para permitir a inscrição, nos Jogos Abertos, de atleta formado.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0104.8/2018, cuja ementa diz: "Denomina Vereador Luiz Gonzaga Agostinho o Viaduto sobre a Rodovia Antônio Heil, no km 6,5 da SC-486.".