Processo físico

RQX/0073.0/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0132.1/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.622, de 2005, que "Normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto - FESPORTE", para permitir a inscrição, nos Jogos Abertos, de atleta formado.".

Entrada 04/06/2018
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0178/2018, de 05/06/2018

    06/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0345/2018, de 06/06/2018

    06/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • A.R. cumprido em 15/06/18

    29/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0671/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/07/2018

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0132.1/2018

  • Lido no Expediente

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.278, de 16/05/2018

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    17/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    17/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    29/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    29/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    01/08/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    01/08/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL

    21/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/11/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    04/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    04/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0141.2/2019

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    20/03/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    20/03/2019

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    20/03/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/08/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    30/09/2019

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/11/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    06/11/2019

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2019

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    08/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    08/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    22/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    26/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    26/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.557, de 6/12/2019

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/788/2019, de 28/11/2019

    28/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.828, de 18/12/2019

    02/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.167, de 19/12/2019

    02/01/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação