Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 51.271 - 51.280 de 97.921

Processo físico

RQX/0075.1/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0506.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a oferta da disciplina de iniciação ao jogo de xadrez nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.".

Entrada
04/06/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0280.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de lombada física nas proximidades do acesso a comunidade de Alto Acidio, pertencente ao Município de Lindóia do Sul.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0281.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando celeridade nos serviços prestados pela Exatoria Estadual da 7ª Região, localizada no Município de Joaçaba.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0283.2/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que faça constar no Relatório de Execução Orçamentária as programações inseridas por meio das Emendas Parlamentares Impositivas na Lei nº 17.447/17

Entrada
30/05/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0284.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revogação da Resolução GGG nº 002/18.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0285.4/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando audiência com o Comando Unificado dos Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0286.5/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revisão do congelamento dos reajustes para os servidores estaduais.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0163.0/2018

Manifestando ao Secretário da Educação contrariedade a Resolução GGG nº 002/18, que solicita abertura de Processo de Dispensa de uma Função de Assessor de Direção referente às unidades escolares estaduais com três turnos.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0447.6/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação-político administrativa.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0448.7/2018

Parabenizando o Empresário Vicente Donini pela passagem dos 54 anos de fundação a Empresa Marisol S/A.

Entrada
30/05/2018
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver