Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0467.0/2018

Cumprimentando o Presidente da Unicred Desbravadora Sul pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
05/06/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0468.0/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Caibi, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
05/06/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0076.2/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0140.1/2018, cuja ementa diz: "Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei n° 17.076, de 2017.".

Entrada
05/06/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0077.3/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever de as unidades escolares públicas ou privadas a disponibilizarem, no mínimo, 10% (dez por cento) de mobiliário adaptado aos alunos com deficiência e/ou obesos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
05/06/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0078.4/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0138.7/2018, cuja ementa diz: "Proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nos ambientes de escolas públicas estaduais visando ao recrutamento e/ou cadastramento de possíveis futuros clientes de seus serviços.".

Entrada
05/06/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0287.6/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo e aquisição de novas viaturas para a Polícia Militar do Município de Palhoça.

Entrada
04/06/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0288.7/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento do efetivo policial no Município de Ituporanga.

Entrada
04/06/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0289.8/2018

Dirigida ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente solicitando a viabilização por meio de algum termo de compromisso, com empresas, a adoção da Praça Tancredo Neves, em Florianópolis, para a realização de obras visando o tratamento urbanístico e paisagístico.

Entrada
04/06/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0166.3/2018

Cumprimentando o Presidente da Feira de Exposição Agropecuária pelos serviços prestados ao agronegócio no Estado.

Entrada
04/06/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0167.4/2018

Cumprimentando o Presidente da Comunidade Evangélica Nova Jerusalém no Município de Criciúma pela passagem dos 15 anos de fundação.

Entrada
04/06/2018
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver