Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0064.6/2018, cuja ementa diz: "Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 04/06/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Guidi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0179/2018, de 05/06/2018
06/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0346/2018, de 05/06/2018
06/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 0593/SCC-DIAL-GEMAT, de 05/07/2018
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
10/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.475, de 17/7/2019
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela MANUTENÇÃO parcial do veto
05/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO parcial do veto
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 68ª Sessão Ordinária por 35 votos Sim, 0 votos Não, e 0 - Providencie-se
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0538/2019, de 8/8/2019
09/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2019
Coordenadoria de Documentação