Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0167.8/2018

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas de todo os Estado que estão sendo impedidas de formalizar as matrículas do 1º ano em tempo integral.

Entrada
20/11/2018
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0870.6/2018

Solicitando ao Presidente da Casan, informações acerca de investimentos aplicados na área de saneamento básico, quantidade de redes coletoras de esgoto implantadas e quantas residências beneficiadas com a implantação, no município de Canoinhas.

Entrada
20/11/2018
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0124.4/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0022.7/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o AERUBU - Clube de Para-Quedismo, com sede no Município de São Miguel do Oeste. *RECONSTITUÍDO".

Entrada
20/11/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0125.5/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0261.9/2018, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Yokohama de Karatê, de Joinville.".

Entrada
20/11/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0126.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2018, cuja ementa diz: "Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas.".

Entrada
20/11/2018
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0127.7/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o peticionamento eletrônico de recursos junto ao DETRAN-SC e adota outras providências.".

Entrada
20/11/2018
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0288.1/2018

Cumprimentando a Diretoria da Empresa Westrock pela ampliação de suas operações tendo como base uma atuação consciente e exemplar com estrutura ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável.

Entrada
14/11/2018
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0289.2/2018

Cumprimentando os membros do Movimento Negro Unificado pela passagem dos seus quarenta anos de fundação.

Entrada
14/11/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0290.6/2018

Cumprimentando os membros do Movimento Negro Unificado em Santa Catarina, pela passagem dos seus vinte e cinco anos de fundação.

Entrada
14/11/2018
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0862.6/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/11/2018
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada