Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2018, cuja ementa diz: "Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas.".
| Entrada | 20/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1177/2018, de 21/11/2018
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0365/2018, de 21/11/2018
27/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Devolvido por fim de Legislatura
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Lido no Expediente
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.315,de 02/08/18
01/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
09/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
09/08/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
20/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
16/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação