Processo físico

RQX/0126.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2018, cuja ementa diz: "Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas.".

Entrada 20/11/2018
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

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