Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0194.4/2018, cuja ementa diz: "Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no âmbito do Estado de Santa Catarina e consolida a legislação estadual que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas.".
| Entrada | 20/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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