Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0164.5/2018

Solicitando do Secretário da Fazenda informações acerca do valor estimado da renúncia tributária relativa á redução da base de cálculo do ICMS incidentes sobre os produtos da cesta básica para 2019, e qual o montante incidente sobra as farinha de trigo, de milho e de mandioca.

Entrada
13/11/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0165.6/2018

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da atual composição acionária da CASAN e da CELESC.

Entrada
13/11/2018
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0857.9/2018

Cumprimentando os Prefeito e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Martinho e Massaranduba, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/11/2018
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0858.0/2018

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Agropecuária do Planalto Serrano pela passagem dos 25 anos de fundação.

Entrada
13/11/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0859.0/2018

Cumprimentando os Prefeito e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Massaranduba e Lacerdópolis, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/11/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0860.4/2018

Requer encerramento de tramitação do PL nº 178.4/15.

Entrada
13/11/2018
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0861.5/2018

Cumprimentando o Diretor do Condomínio Parque Industrial Empresarial Rhenus, pelo trabalho desenvolvido junto ao empreendimento Pier 30, um condomínio industrial e empresarial que está sendo construído no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
13/11/2018
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0117.5/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0224.4/2018, cuja ementa diz: "Institui a Campanha Estadual Permanente de Prevenção de Acidentes de Moto no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
13/11/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0118.6/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0226.6/2018, cuja ementa diz: "Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.".

Entrada
13/11/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0119.7/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0218.6/2018, cuja ementa diz: "Regulamenta e dispõe sobre a concessão de licenças e alvarás para funcionamento de consultórios optométricos e adota outras providências.".

Entrada
13/11/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada