Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0250.6/2018, cuja ementa diz: "Institui a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de "startups" no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2018, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0028.8/2017, cuja ementa diz: "Institui o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP) cujos recursos se destinam, exclusivamente, ao Aparelhamento da Defensoria Pública e ao Aperfeiçoamento Profissional de seus membros e servidores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0240.4/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.".
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca do valor total investido na reconstrução do Ginásio de Esportes da Escola Básica Júlia Baleoli Zaniolo, no Município de Canoinhas.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Rancho Queimado, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas pela passagem do aniversário de fundação.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0325.8/2014, cuja ementa diz: "Institui, no âmbito da Polícia Civil, a Delegacia de Polícia do Município de Pescaria Brava e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2018, cuja ementa diz: "Proíbe a produção de mudas e o plantio da "Spathodea Campanulata", também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.".
Processo físico
Cumprimentando o Presidente do Centro de Estudos Fisco Contábeis de Joinville pela passagem dos 35 anos de fundação.