Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0877.2/2018

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Transportadores do Oeste, pela passagem do aniversário de fundação da cooperativa.

Entrada
21/11/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0878.3/2018

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Mista Agrícola de Piscicultores, pela passagem do aniversário de 15 anos de fundação da cooperativa.

Entrada
21/11/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0879.4/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Entrada
21/11/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0880.8/2018

Manifestando pesar pelo falecimento do ex-deputado Celestino Roque Secco.

Entrada
21/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0881.9/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/11/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0128.8/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2016, cuja ementa diz: "Institui medidas de segurança e proteção aos usuários de caixas eletrônicos e serviços similares no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
21/11/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0129.9/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0065.7/2018, cuja ementa diz: "Institui o Projeto Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia Saúde da Família e adota providências correlatas.".

Entrada
21/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0468.9/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a retomada das obras de pavimentação no trecho que liga os Municípios de Celso Ramos e Anita Garibaldi.

Entrada
20/11/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0469.0/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a garantia da prorrogação de vigência dos convênios firmados com os municípios por meio de normativa, quando da não conclusão do objeto ou da eventual pendência de pagamento por parte do Estado, desde que o município siga a legislação aplicada ao repasse de recursos.

Entrada
20/11/2018
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0166.7/2018

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca da previsão para a execução da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-451, trecho compreendido entre os Municípios de Fraiburgo e Frei Rogério.

Entrada
20/11/2018
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver