Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0295.0/2018

Cumprimentando os Soldados PM Lucas Blasius e Vagner Dalberto de Itapema por ato de bravura às vitimas de desabamento de uma edificação.

Entrada
27/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0171.4/2018

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do local em que estabelecimentos que tenham interesse em receber o Selo Amigo Animal Abandonado devam efetuar o cadastro.

Entrada
27/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0172.5/2018

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da autorização do Governador do Estado para a Secretaria de Estado da Fazenda isentar o ICMS de iniciativas de microgeração e minigeração de energia distribuída no Estado.

Entrada
27/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0884.1/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0885.2/2018

Cumprimentando a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Capinzal pela passagem dos 19 anos de fundação.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0886.3/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0887.4/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0888.5/2018

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0889.6/2018

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Santa Maria pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
27/11/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0131.3/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública estadual e adota outras providências.".

Entrada
27/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada