Processo físico

RQX/0131.3/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública estadual e adota outras providências.".

Entrada 27/11/2018
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1198/2018, de 27/11/2018

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0374/2018, de 27/11/2018

    29/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Devolvido por solicitação da Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0127.4/2018

  • Lido no Expediente

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.278, de 16/05/2018

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/05/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    17/05/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    17/05/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    21/05/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/11/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    19/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    19/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    19/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2018

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.374, de 03/01/19

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°001/19, de 2/1/19

    02/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.715, de 23/01/2019

    25/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.941, de 24/01/2019

    25/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação