Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0132.4/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0277.6/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a elaboração e distribuição do Manual de Prevenção a Quedas de Idosos, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
27/11/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0170.3/2018

Solicitando aos Secretários da Fazenda, da infraestrutura e da Agricultura informações acerca da situação atual do convênio nº 2015TR001892 (Programa Transferência 2015004219 São Bonifácio - SC RURAL)

Entrada
22/11/2018
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0882.0/2018

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Lages pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/11/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0883.0/2018

Cumprimentando diversos Presidentes de Cooperativas pela passagem do aniversário de fundação.

Entrada
22/11/2018
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0130.2/2018

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a celebração de convênios entre a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e os pequenos e médios produtores rurais para a compra de geradores de energia elétrica.".

Entrada
22/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0470.3/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reposição salarial dos trabalhadores da agricultura do Estado de acordo com o índice de inflação de 1,69%.

Entrada
21/11/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0471.4/2018

Dirigida ao Governador do Estado solicitando atualização da rede elétrica e pintura geral da Escola Básica Governador Celso Ramos, localizada no Município de Joaçaba.

Entrada
21/11/2018
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0472.5/2018

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja suprimida das atribuições da Polícia Civil a fiscalização e a emissão de alvará de funcionamento para as empresas ou organizações que explorem mesas de sinuca, mini-sinuca, bilhar, pebolim ou com outras denominações conforme disciplinado no decreto nº SSI-23-11-72/N, de 23 de novembro de 1972.

Entrada
21/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0473.6/2018

Dirigida a Secretária de Estado da Educação, solicitando a realização de reforma na Escola de Educação Básica Professor João Boos, localizada no Município de Guabiruba.

Entrada
21/11/2018
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0291.7/2018

Cumprimentando o Presidente da Sociedade Polônia Florianópolis, símbolo da imigração polonesa na Capital do Estado, pelo centenário da independência da Polônia.

Entrada
21/11/2018
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada