Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0115.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma imediata da Escola de Educação Básica Adolpho Konder, no Município de Blumenau.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0116.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a substituição das abas externas do telhado da Escola de Educação Básica João Batista de La Salle, localizada no Município de Concórdia, bem como, reforma do piso da quadra poliesportiva.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0117.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de cobertura para quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Walter Fontana, localizada no Município de Concórdia.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0118.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola de Educação Básica Walter Fontana, localizada no Município de Concórdia.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0119.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que convoque Assistente Pedagógico de acordo com concurso público já realizado, para atuar na Escola de Educação Básica Dogello Goss, comunidade de Barra do Tigre, Município de Concórdia.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0041.2/2019

Manifestando ao Presidente da República e demais autoridades, repúdio à edição da Resolução que suspendeu a taxa de antidumping para importação de leite em pó.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0042.3/2019

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que dedique ampla atenção juntamente com a bancada paranaense quanto a revogação do §3º, cláusula terceira, do convênio ICMS 16/18. (isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação)

Entrada
20/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0043.4/2019

Parabenizando a Senhora Tânia Maria Eberhardt pelo compromisso que sempre demonstrou, pela dedicação em seu trabalho e pelo brilhante desempenho em todas as áreas em que esteve a frente no Estado.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Kennedy Nunes e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0044.5/2019

Manifestando apelo ao Governador do Estado, pela concessão da isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores no Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0045.6/2019

Manifestando apelo ao Governador do Estado e demais autoridades, para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que consolida a desafetação da rodovia SC-114, transferindo-a, oficialmente, para a União.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada